A conjuntura atual – na qual, sob o argumento de que é preciso enfrentar a crise econômica internacional, os governos impõem políticas restritivas aos trabalhadores, aos servidores públicos, aos aposentados e avançam no processo de privatização da educação -, deve marcar os debates do 31° Congresso do ANDES-SN, que acontece de 15 a 20 de janeiro do próximo ano, em Manaus (AM). Dos debates, serão tomadas deliberações importantes, como a definição do Plano de Lutas anual do Sindicato.

O 31° Congresso também vai deliberar sobre alterações no Caderno 2, – a qual reflete o projeto de Universidade defendido pelo ANDES-SN – e vai votar o regimento eleitoral para a próxima eleição do Sindicato, que decidirá, pelo direto, dos sindicalizados, a diretoria para o período 2012/2014, entre outras questões.

Plano de Lutas

Para a diretoria do ANDES-SN, o próximo ao exigirá a presença forte da categoria, pois será preciso enfrentar a onda de retirada de direitos dos professores e a retração do governo em prover os meios que garantam políticas públicas de qualidade a favor da população.

O governo federal já avisou que não pretende reajustar os salários dos servidores e ainda está avançando na implementação de medidas que precarizam o serviço público, como a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores. Os governadores em vários estados também apontam iniciativas semelhantes.

Como estratégia de enfrentamento, a diretoria do ANDES-SN propõe que o Sindicato combine ações específicas da categoria com a participação nas campanhas dos servidores públicos e nas mobilizações gerais envolvendo as demais categorias de trabalhadores.

CSP-Conlutas

Diante de um quadro em que o governo continua a fazer pressões sobre as organizações sociais e os sindicatos independentes, a CSP-Conlutas tem sido uma das poucas entidades a ter uma postura desatrelada do Estado, dos patrões, e realmente comprometida com os reais interesses da população. Em pleno momento de reorganização da classe trabalhadora, o 31° Congresso vai apontar formas de ampliação da inserção do ANDES-SN e as posições que serão levadas pelo sindicato ao 1° Congresso da Central que ocorrerá em 2012.

Metodologia

O movimento docente tem aperfeiçoado a metodologia de funcionamento dos seus eventos nacionais ao tratar do temário em patamares que partem dos elementos mais gerais até chegar nos tópicos e ações bem específicos do plano de lutas.

O 31° congresso será dividido em atividades nos grupos mistos, a preparação e a realização das plenárias. Serão debatidos os seguintes temas: movimento docente e conjuntura; centralidade da luta; políticas sociais – política educacional, gerais e direitos e organização dos trabalhadores; questões organizativas e financeiras; plano de lutas – geral, educação, direitos e organização dos trabalhadores; plano de lutas – setores.

Quanto às próximas eleições do Sindicato, a proposta é que elas sejam realizadas nos dias 8 e 9 de maio. Durante o evento as chapas já deverão registrar, pelo menos, os candidatos a os cargos de presidente, secretário geral e 1° tesoureiro. A inscrição definitiva de toda a chapa deve ocorrer até o dia 20 de fevereiro.

Desafios

Na avaliação da presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, o 31° Congresso será realizado no momento de grandes desafios para os três setores e para a educação brasileira. “No setor das Federais estaremos negociando nosso projeto de carreira docente com o governo federal. Isso possibilita reafirmarmos nossa pauta e reforçamos a nossa mobilização para a concretização desse projeto. Também há embate em vários Estados em torno dos direitos dos docentes”, observa.

Marina destaca que o encontro também deve se debruçar sobre o Plano Nacional de Educação 2012-2020, que provavelmente ainda estará sendo discutido pelos parlamentares no início do ano.

“O PNE continuará em disputa e, em torno dele, o patamar de investimentos públicos na educação brasileira. Alguns desafios permanecem, como a garantia de educação pública, gratuita e de qualidade para todos, a erradicação do analfabetismo e a universalização do ensino superior. Essa continua sendo a nossa principal luta e, com certeza, será tema de debates no 31° Congresso”, adianta.

Extraído do InformANDES Nº 05 – Dez/11